Privacidade

A Associação Coolpolitics, promotora do programa BEM COMUM, é uma pessoa coletiva sem fins lucrativos. A presente declaração destina-se ao tratamento de dados pessoais dos participantes no projeto BEM COMUM.

Os dados recolhidos durante o registo neste site são única e exclusivamente para uso no âmbito do programa BEM COMUM. A proteção, segurança e privacidade dos mesmos são asseguradas pela Associação Coolpolitics, de acordo com os termos desta declaração, e, segundo a Legislação Nacional e Internacional aplicável (RGPD, Regulamento Geral de Proteção de Dados).

O contacto com a Associação Coolpolitics, entidade responsável pela recolha e tratamento de dados, deve ser feito por correio eletrónico, para o endereço bemcomum@coolpolitics.pt, descrevendo o assunto, identificando a pessoa, respetivo endereço de email e contacto telefónico. Iremos ajudar ou esclarecer qualquer dúvida.

Todas as operações de tratamento de dados cumprem com os princípios jurídicos fundamentais no âmbito da proteção de dados e privacidade.

Os dados pessoais serão objeto de conservação apenas pelo período necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, estando garantido o cumprimento de todas as normas jurídicas aplicáveis em matéria de arquivo.

A Associação Coolpolitics utiliza sistemas automáticos de recolha de dados como cookies. Um “cookie” é um dispositivo transmitido para um disco rígido de um utilizador da internet que permite recolher o endereço de IP, o sistema operativo, o navegador da web e a administração de sistemas.
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A Associação Coolpolitics procede à recolha dos dados pessoais estritamente necessários à boa execução do projeto BEM COMUM. Em caso algum haverá comunicação de dados pessoais dos participantes a entidades terceiras.

São adotadas todas as medidas de segurança possíveis, de forma a proteger os dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

É da exclusiva responsabilidade dos participantes guardar segredo do código de acesso, não o partilhando com terceiros.

De forma a garantir a atualização, desenvolvimento e melhorias necessárias ao bom funcionamento desta plataforma, a Associação Coolpolitics pode, a qualquer momento, proceder às alterações que sejam consideradas adequadas ou necessárias a esta Política
de Proteção de Dados e Privacidade, estando assegurada a sua publicação nos diferentes canais para garantir a respetiva transparência e informação aos participantes.

A disponibilização livre, específica e informada dos dados pessoais, pelo respetivo titular, implica o conhecimento e aceitação das condições constantes desta Política, considerando-se que, pelo facto de utilizar a plataforma do projeto ou pelo facto de disponibilizar os seus dados pessoais, os participantes estão a autorizar expressamente o seu tratamento.