Quem somos
A Associação Coolpolitics, promotora do programa BEM COMUM, é uma pessoa coletiva sem fins lucrativos. A presente declaração destina-se ao tratamento de dados pessoais dos participantes no projeto BEM COMUM.
Finalidade do Tratamento
Os dados recolhidos durante o registo neste site são única e exclusivamente para uso no âmbito do programa BEM COMUM. A proteção, segurança e privacidade dos mesmos são asseguradas pela Associação Coolpolitics, de acordo com os termos desta declaração, e, segundo a Legislação Nacional e Internacional aplicável (RGPD, Regulamento Geral de Proteção de Dados).
Responsável pelo Tratamento dos dados
O contacto com a Associação Coolpolitics, entidade responsável pela recolha e tratamento de dados, deve ser feito por correio eletrónico, para o endereço bemcomum@coolpolitics.pt, descrevendo o assunto, identificando a pessoa, respetivo endereço de email e contacto telefónico. Iremos ajudar ou esclarecer qualquer dúvida.
Recolha e tratamento de dados pessoais
A Associação Coolpolitics procede à recolha dos dados pessoais estritamente necessários à boa execução do programa BEM COMUM. O registo nesta plataforma implica o tratamento de vários identificadores pessoais diretos ou indiretos, tais como o nome completo, data de nascimento e contacto de email, da pessoa que se regista, entre outros.
Estes dados são recolhidos mediante o expresso consentimento do titular dos dados que, no caso de ser menor de 18 anos, declara fornecer os seus dados com autorização prévia de quem exerce o poder parental ou do/a encarregado/a de educação. O registo tem por finalidade específica a participação no programa BEM COMUM.
Os dados recolhidos poderão, ainda e eventualmente, ser objeto de tratamento anonimizado para fins estatísticos e/ou relatórios de avaliação do projeto.
Princípios Jurídicos
Todas as operações de tratamento de dados cumprem com os princípios jurídicos fundamentais no âmbito da proteção de dados e privacidade.
Conservação dos dados
Os dados pessoais serão objeto de conservação apenas pelo período necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, estando garantido o cumprimento de todas as normas jurídicas aplicáveis em matéria de arquivo.
Utilização de Cookies
A Associação Coolpolitics utiliza sistemas automáticos de recolha de dados como cookies. Um “cookie” é um dispositivo transmitido para um disco rígido de um utilizador da internet que permite recolher o endereço de IP, o sistema operativo, o navegador da web e a administração de sistemas.
Apenas a Associação Coolpolitics tem acesso a estas informações recolhidas pelas cookies de forma coletiva e anónima, a fim de otimizar os seus serviços e os deste website para as necessidades e preferências dos utilizadores e para que a separação das páginas da web sejam personalizadas.
Assim auxiliam-nos a melhorar o nosso website e a prestar um serviço melhor e mais personalizado. Se configurar o seu browser para bloquear ou apagar os cookies, não podemos garantir que terá acesso a todos os serviços e recursos oferecidos através deste site. Iremos utilizar as cookies para funções como a navegação no website e a prestação de serviços reservados a utilizadores registados.
Destinatários dos dados
A Associação Coolpolitics procede à recolha dos dados pessoais estritamente necessários à boa execução do projeto BEM COMUM. Em caso algum haverá comunicação de dados pessoais dos participantes a entidades terceiras.
Medidas de segurança
São adotadas todas as medidas de segurança possíveis, de forma a proteger os dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
É da exclusiva responsabilidade dos participantes guardar segredo do código de acesso, não o partilhando com terceiros.
Exercício dos direitos dos titulares dos dados pessoais
Os participantes, enquanto titulares dos seus dados pessoais, podem, em qualquer momento, proceder ao exercício dos seus direitos de proteção de dados e de privacidade, designadamente, dos direitos de acesso, retificação, esquecimento, portabilidade, limitação ou oposição ao tratamento, nos termos e com as limitações previstas nas normas aplicáveis do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679)
Qualquer pedido de exercício de direitos de proteção de dados e de privacidade deve ser dirigido, por escrito, pelo respetivo titular ou de quem exerce o poder parental ou do/a encarregado/a de educação, para a Associação Coolpolitics, através do endereço de email bemcomum@coolpolitics.pt.
Alteração da política de privacidade
De forma a garantir a atualização, desenvolvimento e melhorias necessárias ao bom funcionamento desta plataforma, a Associação Coolpolitics pode, a qualquer momento, proceder às alterações que sejam consideradas adequadas ou necessárias a esta Política
de Proteção de Dados e Privacidade, estando assegurada a sua publicação nos diferentes canais para garantir a respetiva transparência e informação aos participantes.
Consentimento expresso e aceitação
A disponibilização livre, específica e informada dos dados pessoais, pelo respetivo titular, implica o conhecimento e aceitação das condições constantes desta Política, considerando-se que, pelo facto de utilizar a plataforma do projeto ou pelo facto de disponibilizar os seus dados pessoais, os participantes estão a autorizar expressamente o seu tratamento.